Programa por pertoCommunityBrasiliaLegislar sobre logística reversa para o setor público de TIRegulamentar a logística reversa para a TI pública O DF transformou o Reciclotech em lei para que os computadores públicos não utilizados tenham um destino diferente do lixo. O Decreto 41.859 (2 de março de 2021) criou o programa no âmbito do Poder Executivo. A Lei nº 7.913 (16 de junho de 2026) transformou-o em um sistema municipal de logística reversa, descarte e recondicionamento. Trata-se de um modelo de compras replicável, e não de um endosso da Solarpunker aos estatutos. O que você pode fazer - Leia a Lei nº 7.913/2026 e o Decreto nº 41.859/2021 - Se você trabalha em um órgão público do DF, pergunte ao seu departamento de ativos como os equipamentos de TI ociosos, inoperantes ou antieconômicos são encaminhados ao gestor da Reciclotech (a lei concede ao gestor 30 dias para reivindicá-los) - Se você mora em outra cidade, leve essa proposta à sua prefeitura: os equipamentos de TI públicos devem ser encaminhados para oficinas de reparo e laboratórios de inclusão antes de irem para um aterro sanitário - Acompanhe o Reciclotech como cidadão, utilizando os PEVs e os cursos; o estatuto é a estrutura administrativa que mantém esses recursos em pleno funcionamento Como funciona A Lei 7.913 permite que órgãos diretos, autônomos e fundamentais do Distrito Federal notifiquem o gestor do programa sobre equipamentos de TI e eletroeletrônicos classificados como não econômicos para recuperação, inutilizáveis ou ociosos. O programa prioriza o descarte adequado de equipamentos de TI públicos e o acesso gratuito da população à tecnologia digital. O Executivo ainda precisa regulamentar a execução, as parcerias e qual órgão será o gestor. O site Solarpunker não organiza o Reciclotech e não faz lobby pela lei. Por que isso importa Uma cidade que doa seus próprios equipamentos eletrônicos ociosos para as mesmas oficinas que capacitam os moradores está praticando compras circulares, e não apenas pedindo que as famílias sejam virtuosas.policyreverse logisticsprocurement +1
Programa por pertoRepair & ReuseBerlinBME Gold: compras sustentáveis em licitações em BerlinBME Gold: compras sustentáveis em licitações em Berlin A GIZ destina mais da metade de seu faturamento às compras. Sua Política de Compras Sustentáveis integra critérios desde os documentos de licitação até os contratos assinados. Em 2023, a GIZ tornou-se uma das quatro organizações alemãs certificadas com o Gold Standard para compras sustentáveis pela BME (Bundesverband Materialwirtschaft, Einkauf und Logistik). Até 2025, os padrões mínimos deverão abranger 90% das categorias de alto impacto, como veículos, mobiliário, refrigeração e serviços de viagem. O que você pode fazer - Compradores municipais: solicitem cláusulas de sustentabilidade no estilo da BME em seu próximo contrato-quadro - Fornecedores de pequenas e médias empresas: documentem suas práticas em direitos humanos e meio ambiente; a GIZ exige comprovação dos fornecedores prioritários - Escolas e clubes: comecem com uma categoria (por exemplo, papel de escritório ou hardware de TI) e publiquem suas especificações mínimas Como funciona Análises de risco de fornecedores, anuais e pontuais, desencadeiam medidas preventivas e corretivas; os resultados constam no relatório de compras públicas da GIZ. Por que isso é importante Os recursos públicos devem orientar as cadeias de suprimentos para uma produção justa e de baixo carbono, e as licitações são a alavanca para isso.procurementBMEtenders +2
